Por Michele Becchi Prefácio As forças aéreas aliadas presentes nos céus italianos podem ser dividas, a grosso modo, em quatro grandes segmentos: A 15ª Força Aérea Americana, em que foi agregado o 205º Grupo da RAF (que por sua vez incorporou todas as nacionalidades da Comunidade Britânica), representou, com seus …
Leia Mais »AGEFEB – Agência do Banco do Brasil S.A. Junto à F.E.B.
Paisanos fardados, sim, esta é a história de vinte e nove funcionários do Banco do Brasil S.A. que seguiram rumo à Itájia,, a fim de prestar os seus prestimosos serviços à Força Expedicionária Brasileira. Sua missão não era combater o inimigo, não era exterminá-lo; consistia tão somente em oferecer urn …
Leia Mais »ANVFEB – Endereços de Associações de Ex-Combatentes da FEB
Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Maranhão Mato Grosso Mato Grosso de Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Sergipe A CASA DA FEB Foram feitos os maiores sacrifícios pelos bravos veteranos da FEB, que …
Leia Mais »LEI 8059 de 04 de julho de 1990 – Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes
LEI Nº 8.059 de 04 de julho de 1990. Pensão Especial – Lei 8059 – Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. …
Leia Mais »LEI 5315 de 12 de Setembro de 1967 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial
LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 Lei 5135 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1º Considera-se …
Leia Mais »Lei 4862 de 29 de novembro de 1965 – Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária e dá outras Providências.
LEI Nº 4.862 de 29 de novembro de 1965. Lei 4862 – Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária, e dá outras Providências. DOU 30/11/1965 (artigos 1 a 55) TEXTO: ART. 29 – Ficam isentos do imposto de renda os proventos …
Leia Mais »Lei 4242 de 17 de julho de 1963 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.
LEI Nº 4.242 de 17 de julho de 1963. Lei 4242 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências. PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que a CONGRESSO …
Leia Mais »LEI 3847 de 26 de abril de 1996 – Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.
LEI Nº 3.847 de 26 de abril de 1996. Lei Municipal 3847 – Itapetininga – Institui no âmbito do Município de Itapetininga, a Semana dos ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências. Engº. Ricardo Barbará da Costa Lima, prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas …
Leia Mais »Lei 3596 de 29 de julho de 1959 – Altera os parágrafos únicos dos artigos 2 e 3 do Decreto-lei n. 8.795 de 1946
LEI Nº 3.596 de 29 de julho de 1959. Legislação que beneficia veteranos da FEB – Lei 3596 – Altera os parágrafos únicos dos artigos 2° e 3º., do Decreto-lei n. 8.795 de 23 de janeiro de 1946. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta …
Leia Mais »Lei 2579 de 23 de agosto de 1955 – Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar.
LEI Nº 2.579 de 23 de agosto de 1955. Lei 2579 – Concede amparo aos ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º …
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