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Lei 2378 de 24 de dezembro de 1954 – Execução dos Decretos – Leis 8794 e 8795 de 1946 que concede vantagens aos militares da FEB

Legislação que concede vantagens aos veteranos da FEB que combateram na Segunda Guerra Mundial LEI 2378 de 24 de dezembro de 1954 – Dispõe sobre a execução dos Decretos – Leis 8794 e 8795, de 23 de janeiro de 1946, que concede vantagens. aos militares da FEB (D.O. de 5.1.1955).   …

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Lei 8794 de 23 Janeiro de 1946 – Regula as vantagens a que tem direito os herdeiros dos militares que participaram da FEB na Itália

Legislação FEB – Leis de Amparo a Veteranos da Segunda Guerra Mundial Lei 8794 de 23 Janeiro de 1946 – Regula as vantagens a que tem direito os herdeiros dos militares que participaram da Força Expedicionária Brasileira no teatro de operações da Itália – DECRETO – LEI Nº 8.794   …

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