Ex-combatente, aos 94 anos,  luta por reconhecimento.

Paulo de Paiva combateu durante a Segunda Guerra Mundial pela Marinha do Brasil e ainda luta para receber pensão por seus esforços.

A Família e seu advogado reúnem a documentação que comprova o tempo de serviço de Paulo de Paiva como fuzileiro naval, no entanto, a Justiça questiona os valores dos honorários e não dá sequência ao processo.

 A Segunda Guerra Mundial ainda continua para Paulo de Paiva, que, aos 94 anos, trava embate na Justiça pelo reconhecimento de sua participação no conflito e, deste modo, ter direito a uma pensão como 2º tenente da Marinha.

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Paulo Paiva, o ex-combatente da marinha que ainda está em batalha

 

A saga teve início na década de 1940

Natural de Corumbá, o ex-militar participou dos comboios de proteção às embarcações da marinha mercante e militar, na costa do Atlântico.

O Brasil entrou na Segunda Guerra oficialmente em 1942, porém, um ano antes o navio brasileiro Taubaté foi afundado por um torpedo disparado de um submarino nazista.

Durante o conflito, foram cerca de 1100 brasileiros, entre militares e civis, mortos no que ficou conhecida como a Batalha do Atlântico – 32 navios da Marinha Mercante e um navio da Marinha foram afundados por submarinos do Eixo. A Segunda Guerra terminaria somente em 08 de maio de 1945 para a Alemanha, e na prática de combates, também ao Brasil.

Somente em 2009 a família de Paulo de Paiva conseguiu entrar com a solicitação de pensão militar – hoje estimada em R$ 8 mil – com ação na 1ª Vara Federal de Corumbá, que deu ganho de causa em 2011. A decisão foi referendada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) em 2013 e mantida em 2016 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a União recorreu quanto ao percentual de 10% dos honorários advocatícios e o processo está parado na 3ª Região desde 2018.

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A Família e seu advogado reúnem a documentação que comprova o tempo de serviço prestado pelo ex-combatente Paulo de Paiva como fuzileiro naval, no entanto, a Justiça questiona os valores dos honorários e não dá sequência ao processo.

“Vivemos um martírio, não entendemos porque tanta demora. Queremos que o Paiva usufrua de seus direitos em vida”, afirma sua esposa, dona Cleodete Arruda Paiva, 78.

O advogado de Paulo Paiva, José Carlos dos Santos, reclamou à ouvidoria do TRF quanto a morosidade no andamento processual para cumprimento da sentença depois de tramitar em regime de urgência, porém não obteve resposta. “Não se discute mais o mérito, a União questiona a verba honorária – R$ 30 mil – e o processo parou sem decisões favoráveis a Paulo Paiva, que ainda vive a tormenta da guerra”, declarou Santos.

 Ex-combatente e a Medalha de Guerra

O ex-combatente Paulo Paiva prestou serviço militar no 6º Distrito Naval da Marinha, em Ladário – município agregado a Corumbá -, entre 1943 a 1946, em plena guerra, e participou de incursões nas operações marítimas no Atlântico, passando por Assunção, Buenos Aires e Montevidéu, a bordo dos navios Parnaíba e Pernambuco. Em 1961, recebeu do Ministério da Marinha o Diploma de Medalha de Guerra com citação meritória.

No entanto, Paulo de Paiva não foi beneficiado pela Lei nº 3.906, que trata da aposentadoria como ex-combatente com proventos integrais. A primeira tentativa de garantir seus direitos foi em 1987, ao apelar à Marinha, mas seu requerimento não obteve resposta. Após encerrar a carreira militar, o ex-combatente passou em concurso civil para agente de portaria no mesmo distrito naval, onde se aposentou em 1979 por invalidez, com salário atual de R$ 3 mil.

O seu passado na Segunda Guerra ainda é fresco na memória do veterano que reside com a esposa numa casa simples na periferia de Corumbá. Seu nome está gravado no Monumento dos Pracinhas, no Jardim Independência, porém o reconhecimento por seus esforços ainda carece do aval de algum juiz. Benefício que ele espera receber em vida.

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Ex-combatente Paulo Paiva recebeu uma medalha especial pelos serviços prestados durante o conflito

 

Fonte: Correio do Estado

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