Brasil

Estupros e Massacres na Segunda Guerra Mundial – Soldados Brasileiros

Na gloriosa história de nossa Força Expedicionária Brasileira e campo de combate italiano, tivemos alguns espinhos e farpas, entre eles alguns casos de estupros que isolados chegaram a assustar alguns italianos. Diante de todo efetivo brasileiro, esses casos foram poucos e esporádicos, mas aconteceram.  A tropa brasileira embarcou na guerra …

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LEI 8059 de 04 de julho de 1990 – Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes

LEI Nº 8.059 de 04 de julho de 1990. Pensão Especial – Lei 8059 – Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. …

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LEI 5315 de 12 de Setembro de 1967 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial

LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967 Lei 5135 – Regulamenta o artigo 178 da Constituição do Brasil que dispõe sobre os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1º Considera-se …

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Lei 4862 de 29 de novembro de 1965 – Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária e dá outras Providências.

LEI Nº 4.862 de 29 de novembro de 1965.  Lei 4862 – Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendária, e dá outras Providências.  DOU 30/11/1965  (artigos 1 a 55)   TEXTO:  ART. 29 – Ficam isentos do imposto de renda os proventos …

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Lei 4242 de 17 de julho de 1963 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos e dá outras providências.

LEI Nº 4.242 de 17 de julho de 1963. Lei 4242 – Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; institui o empréstimo compulsório; cria o Fundo Nacional de Investimentos, e dá outras providências.   PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que a CONGRESSO …

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LEI 3847 de 26 de abril de 1996 – Lei Municipal de Itapetininga Institui a Semana dos ex-Combatentes da FEB e dá outras providências.

LEI Nº 3.847 de 26 de abril de 1996. Lei Municipal 3847 – Itapetininga – Institui no âmbito do Município de Itapetininga, a Semana dos ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, e dá outras providências.   Engº. Ricardo Barbará da Costa Lima, prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas …

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